Se você leu que sou estudante de direito, quando souber que eu pretendo falar de liberdade de expressão, com certeza vai pensar que hoje é o dia que eu começo a falar igual a um advogado ou citar um monte de leis aleatórias. Bom, você pensou errado. O dia não é hoje. Quando vai ser eu não sei. Juro que aviso. Mas hoje isso nem vai rolar. O que me trouxe aqui hoje foi o video de um comediante.

O ponto é que, com ou sem lei, a liberdade de expressão é um problema no Brasil. E um problema que muita gente nem consegue perceber. Sabe, teoricamente eu posso dizer o que eu quiser, expressar meus sentimentos e minhas opiniões, sobre o governo, você e qualquer pessoa na face da terra.

Mas será que eu posso mesmo?

Porque o Rafinha Bastos tentou falar uma palhaçada sobre a Wanessa Camargo e, com o perdão do termo, se fudeu. E teve um monte de comediante na rua há uns anos atrás protestando contra uma lei que punia piadas sobre os candidatos em periodo de propaganda eleitoral - um protesto que, assim como a referida lei e como as mais recentes manifestações, não deu em nada.

O interessante é que sempre que se cita essas coisas tem um filho da puta de um advogado como eu para dizer que sim, a pessoa pode dizer o que ela quiser, mas tem que arcar com as consequências depois. "Ninguém proibiu o Rafinha Bastos de fazer a piada, nem tirou ela do ar, mas agora ele tem que pagar uma multa por que a pobre coitada da mulher grávida ficou sentida com o que ele falou". 

Eu sei que tem muita gente que concorda com essa linha de raciocínio, e é justamente por isso que eu resolvi escrever esse texto. Eu não quero dar aquele discurso de porque a liberdade de expressão é importante e vital para a democracia, e tudo o mais. Não. Eu só quero vir aqui demonstrar que se você impõe uma multa para quem fala, você está impondo um limite. E talvez não seja o limite mais justo ou interessante de se impor. A ideia é provar, pelo menos, que existe um problema.

O Rafinha Bastos podia mesmo dizer o que ele queria, mas agora tem que pagar uma multa gorda, e acabou perdendo o emprego no canal onde ele trabalhava. Assim aconteceu com muita gente, normalmente quem critica alguém com poder ou que insulta uma pessoa aleatória de maneira grosseira. Só que cobrar uma multa e impor o pagamento de "danos morais" implica em dizer, na verdade, que você só pode dizer aquilo se estiver disposto a pagar um valor que vai ser determinado apenas depois que você falar.

Talvez seja de graça, talvez você perca o seu emprego e a sua casa. Quem sabe?

O ponto é que se eu não tiver dinheiro, eu não posso falar o que eu quiser. Enquanto isso, se eu for rico, eu posso sair xingando o feto de todas as grávidas que aparecerem na minha frente. Então, na prática, a sua liberdade de expressão é proporcional a sua conta bancária, como muitos dos seus outros direitos nesse país. E aí? Vai continuar falando que não temos problemas com a liberdade de expressão?

Caso você não acredite que isso pode acontecer - que alguém com dinheiro pode falar o que quiser - fica aqui o video que motivou esse breve texto. Não é um video brasileiro, mas faz piada de uma lei que tenta fazer algo bem similar ao que vemos por aqui. 

Ele retrata um comediante britânico, em um programa na TV a cabo americano, comentando as eleições canadenses. E mostra que o Canadá tem uma lei que impõe uma multa - e até mesmo uma pena de prisão - a qualquer estrangeiro que tentar induzir os votos dos canadenses. Rindo, o comediante tira um bolo de dinheiro canadense do bolso e, fazendo festa, joga o dinheiro pro alto enquanto quebra a lei. E aí? Faz como? Continua dizendo que não temos um problema?

A parte que eu citei tem início aos 12:09, mas o video na integra está aqui em baixo. É bem engraçado, vale a pena. 

Por enquanto é só. Até a próxima!